![humanist_logo[1]](http://bulevoador.haaan.com/wp-content/uploads/2009/10/humanist_logo1.JPG "humanist_logo[1]"){kind=logo}
Programa Nacional de Exclusão dos Ateus
Autor: Marcelo Druyan
O Programa Nacional de Direitos Humanos, decretado pelo presidente Lula em dezembro do ano passado ( Decreto 7037 ), suscitou polêmicas entre representantes do próprio governo, dos empresários, da sociedade civil, da oposição e de religiosos.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes das Forças Armadas, ameaçaram pedir demissão conjunta frente ao que consideraram “revanchismo” contra os militares da ditadura instalada com o golpe de 64.
A CNA – Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil – acusou o decreto de ser preconceituoso com o agronegócio.
A Abert – Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão – protestou contra “uma forma de censura e uma forma de interferência na liberdade de expressão e na liberdade de imprensa”, segundo seu vice-presidente, Daniel Slaviero. A Rede Globo dedicou a abertura do Jornal da Globo, dia 7 de janeiro, à crítica ao decreto.
Religiosos condenaram o governo por apoiar a descriminalização do aborto
A oposição, na figura do senador do PSDB Cearense, Tasso Jereissati, apontou o que considera “mais do que uma intervenção do governo. É uma intervenção absolutamente antidemocrática e contra as liberdades fundamentais”.
Religiosos condenaram o governo por apoiar a descriminalização do aborto, a união civil entre pessoas do mesmo sexo, o direito de adoção por casais homoafetivos e por impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos.
Sem entrar no mérito das questões levantadas acima, o debate é um sinal de saúde do ambiente democrático em que vivemos. Temos a liberdade de protestar contra decretos presidenciais, articular soluções políticas, defender nossos princípios e/ou interesses.
E NÓS, ATEUS?
O objetivo estratégico VI, lista algumas ações relativas ao “Respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e garantia da laicidade do Estado”.
a) Instituir mecanismos que assegurem o livre exercício das diversas práticas religiosas, assegurando a proteção do seu espaço físico e coibindo manifestações de intolerância religiosa.
b) Promover campanhas de divulgação sobre a diversidade religiosa para disseminar cultura da paz e de respeito às diferentes crenças.
c) Desenvolver mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União.
d) Estabelecer o ensino da diversidade e história das religiões, inclusive as derivadas de matriz africana, na rede pública de ensino, com ênfase no reconhecimento das diferenças culturais, promoção da tolerância e na afirmação da laicidade do Estado.
e) Realizar relatório sobre pesquisas populacionais relativas a práticas religiosas, que contenha, entre outras, informações sobre número de religiões praticadas, proporção de pessoas distribuídas entre as religiões, proporção de pessoas que já trocaram de religião, número de pessoas religiosas não praticantes e número de pessoas sem religião.
ESTADO LAICO OU ESTADO ECUMÊNICO?
O decreto do presidente Lula comete o erro primário de confundir Estado Laico com Estado Ecumênico. Substitua-se a palavra “laicidade” do título pela palavra “ecumenismo” e todas as alíneas milagrosamente ganham sentido.
Não há uma só menção à não crença ou aos não crentes! Todo o conteúdo do item parte do pressuposto de uma opção religiosa.
a) Instituir mecanismos que assegurem o livre exercício das diversas práticas religiosas, assegurando a proteção do seu espaço físico e coibindo manifestações de intolerância religiosa.
Onde estão os mecanismos que assegurem o livre exercício da não crença?
b) Promover campanhas de divulgação sobre a diversidade religiosa para disseminar cultura da paz e de respeito às diferentes crenças
Onde estão as campanhas de divulgação sobre a diversidade ateísta e o respeito à não crença?
c) Desenvolver mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União.
No contexto, significa não privilegiar nenhuma religião.
d) Estabelecer o ensino da diversidade e história das religiões, inclusive as derivadas de matriz africana, na rede pública de ensino, com ênfase no reconhecimento das diferenças culturais, promoção da tolerância e na afirmação da laicidade do Estado.
Onde está o ensino da diversidade e história da não crença como parte do “reconhecimento das diferenças culturais, promoção da tolerância e na afirmação da laicidade do Estado”?
e) Realizar relatório sobre pesquisas populacionais relativas a práticas religiosas, que contenha, entre outras, informações sobre número de religiões praticadas, proporção de pessoas distribuídas entre as religiões, proporção de pessoas que já trocaram de religião, número de pessoas religiosas não praticantes e número de pessoas sem religião.
Onde estão os não crentes? “Pessoas sem religião” não são, necessariamente, não crentes!
EXCLUSÃO
Ao contrário dos setores citados na abertura deste post – grupos que possuem voz ativa na sociedade civil e política – nós, ateus, ainda somos uma minoria muda.
É urgente e necessário que nos organizemos e estejamos unidos na luta em defesa de nossos princípios e de nossos interesses.
ABERRAÇÕES COMO O OBJETIVO ESTRATÉGICO VI DEVEM SER DENUNCIADAS DE TODAS AS FORMAS POSSÍVEIS!
Não somos considerados cidadãos passíveis de serem representados em um programa voltado a quase 200 milhões de pessoas! Esse é um programa de exclusão dos ateus!
É inaceitável que um plano de governo que se quer Programa Nacional de Direitos Humanos, cometa falácias que ofendem a inteligência da nação e, revoltante, IGNORE A EXISTÊNCIA DE NÃO CRENTES!
loading...
Imprimir
+21: 
+15: 
+11: 
+10: 
[...] This post was mentioned on Twitter by Túlio Vianna, Clara Coutinho, Alex, Aline Valek, Paulo Martini and others. Paulo Martini said: RT @BuleVoador: Programa Nacional de Exclusão dos Ateus http://is.gd/6ja99 [...]
Como eu sempre digo: se vc é contra as leis, candidate-se e mude as leis … a começar por este decreto absurdo.
Jorge
Existem outros meios de mudar a lei, sem, necessariamente, sermos políticos profissionais.
Organização da sociedade civil, voto consciente, mobilização …
Um abraço!
Eu sou um não crente em lobisomens, vampiros, fadas e gnomos, quer dizer que o Programa deveria incluir também as minhas não crenças? Desculpe, Marcelo Druyan, mas você não foi feliz. Se fossem incluídas todas as não crenças, não haveria espaço na ata, não dá, isso é delírio.
Otavio
A expressão “não crente”, muito usada no EUA (no believers) refere-se aos não crentes em deus, ou seja, os ateus. Não se trata de uma expressão que pode ser estendida a qualquer tipo de não crença.
O Programa Nacional de Direitos Humanos, em seu objetivo estratégico VI, faz menção à laicidade do Estado. Vc sabe o que é laicidade?
Laicidade designa os diferentes modos concretos do Laicismo ser levado à prática e opõe-se à etnicidade que releva muito especialmente as diferenças e as identidades de grupo.
Logo, um estado que se quer laico deve tratar igualmente o direito à crença em deus e à não crença em deus.
Todavia, o Programa – como ressaltou o autor – nomeia laico aquilo que descreve como ecumênico.
Justa e necessária, pois, a reinvindicação. É grande o preconceito com os ateus. O reconhecimento dos não crentes em um Programa Nacional de Direitos Humanos é um passo importante.
Ao contrário de outras minorias que hoje têm reconhecidos os seus direitos pelo Estado – mulheres, negros, homoafetivos – os ateus são uma “minoria muda”.
Victor Hugo
Diversos documentos e declarações internacionais de entidades idôneas que tratam da laicidade e dos direitos humanos fazem menção explícita ou implícita aos não crentes.
A questão fundamental é a validade da inclusão no decreto do governo de garantias para os não-crentes. Acho que ficou clara a resposta do Marcelo, ele quer a inclusão de ateus como minoria e que seja feita alguma menção a eles, ok, é um direito legítimo, mas será que é necessário? Não parece uma coisa semelhante àquele processo que o Daniel Sottomaior, famoso ateu, promoveu para retirar crucifixos dos órgãos públicos? Sei não, pode até parecer justo, mas vale a pena?
Olá Otávio
Sobre a questão dos crucifixos … bem, vou lhe passar uma visão pessoal, porque nós, da LiHS, não temos uma posição, digamos, oficial sobre o assunto.
Eu parto do princípio de que o Laicismo moderno é muito mais do que a “clássica” separação Igreja-Estado. A laicidade, portanto, implica na “construção de uma sociedade em que um qualquer grupo social de aspiração dominante, tenha ele a matriz étnica, que tiver (histórica, rácica, religiosa, linguística, estética, económica, etc.), se não possa impor, autoritária e totalitariamente, autocraticamente, aos demais elementos que a integram”.
Acredito que, vista dessa forma, a laicidade encampa diversas bandeiras, como o combate ao racismo, por exemplo. Então, eu me questiono sobre que é prioritário para a construção de um Estado laico: retirar crucifixos de repartições públicas ou lutar contra a racialização do país?
Em relação ao Programa, sim, acho que vale a pena. Trata-se de uma reinvindicação que, reunida a outras, procura transformar a cultura de uma sociedade que tem um preconceito evidente com ateus, preconceito constatado em pesquisas de opinião, discursos religiosos e leigos, relatos pessoais, etc.
Qualquer ação – inteligente e bem direcionada – nesse sentido, é justa e legítima.
Um abraço.
O Artigo 5º da Constituição Federal:
VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
Será que “convicção filosófica” inclui a não crença em lobisomens, vampiros, fadas e gnomos?
Porque o PNDH3 exclui a referência aos não crentes, sendo que a própria constituição faz menção implícita a eles?
O PNDH3 errou feio, sim.
ecumenismo, segundo os dicionários:
Dicionário Português
Definições encontradas para ecumenismo
Houaiss
ecumenismo
• substantivo masculino
apelo à unidade de todos os povos contido na mensagem do Evangelho
Rubrica: religião. movimento favorável à união de todas as igrejas cristãs
Michaelis
ecumenismo
• sm (gr oikoumenismós) Rel
Movimento universal de união das Igrejas Evangélicas (protestantes).
O mesmo movimento estendido a todas as igrejas cristãs, abrangendo o protestantismo, catolicismo e os diversos ritos orientais.
ecumenismo só diz rspeito às religiões cristãs. Me parece que o autor do texto desconhece os temos que, pensa, outros confundiram.
Outro detalhe é que a não crença em Deus ou em determinada religião, não deia de ser um tipo de crença, na “razão” (como se toos os crentes fossem irracionais), na “ciência” (como se cientistas e pesquisadores não pudessem abraçar uma fé religiosa) ou na irrelevância da coisa toda.
ou seja, o cidadão aí está caçando assunto.
Pedro
O termo “ecumenismo” é usado de maneiras diferentes em diversos contextos.
Pode se referir aos movimentos que promovem “ecumenismo cristão”, fraternidade entre as religiões chamadas cristãs. Algumas organizações procuram relações entre protestantes, outras entre católicos e protestantes, etc.
Um sentido mais abrangente, chamado, às vezes, de macro-ecumenismo, representa movimentos para paz, tolerância e união entre as diversas religiões – católicos, protestantes, budistas, hinduístas, judeus, muçulmanos, etc.
Quanto ao sentido de “não crença” a que se refere o texto, leia Aloprados e Antiateus, publicado aqui no Bule.
Saudações
uma ratificação:
substantivo masculino
apelo à unidade de todos os povos contido na mensagem do Evangelho
é o primeiro significado que o Houaiss apresenta. Então, de acordo com os dicionários, ou a palavra ecumenismo se refere à unidade de todos os povos (apelo contido no Evangelho) ou se refere às religiões cristãs. Megaecumenismo é outra coisa – esse “mega” tende a ser exagerado na maioria das vezes, né?
Pedro
Não é “mega”, é macro-ecumenismo. Não é “outra coisa”, é outro significado para a palavra Ecumenismo.
Você pontuou que utilizei um termo, incorretamente. Eu lhe mostrei que não.
Saudações
a) Instituir mecanismos que assegurem o livre exercício das diversas práticas religiosas, assegurando a proteção do seu espaço físico e coibindo manifestações de intolerância religiosa.
É chover no molhado, pois a constituição federal de 1988 em seu artigo 5º incisos VI e VIII já dão tais garantias.
Essa história de que “não crença em deus é um tipo de crença” é balela, é falta de argumentos.Não crença é ausência de crença e pronto!
Com relação aos ateus, penso que devemos “sair do armário” e mostrar a cara, pois o direito de não crer deve ser respeitado tanto quanto qualquer outro direito.
Não sou ateu, mas Ramos disse tudo, ateismo é não crer em alguma coisa, e as religiões precisam da lei de livre crença porque elas sim , são suscetíveis de serem proibidas.
Se você não quer crer em Deus amigos, não tem nada na lei que os proibam, nem religião alguma vai conseguir.
E espero mesmo que os ateus “saiam do armário”, ter gente dizendo crer em algo em que na verdade não acredita é mais horrivel do que alguém que crê em algo não poder expressar sua fé.